PROCON
📢 Procon Piaçabuçu alerta: Itens proibidos nas listas de material escolar! 📚✋
Com o início do ano letivo se aproximando, a Prefeitura de Piaçabuçu, através do Procon Municipal, reforça a importância de os pais e responsáveis estarem atentos às listas de materiais escolares fornecidas pelas instituições de ensino. Muitas vezes, itens de uso coletivo ou que não são diretamente ligados ao aprendizado dos alunos acabam sendo exigidos de forma indevida, o que é proibido pela Lei 12.886/2013.
Itens Proibidos na Lista de Material Escolar:
Abaixo estão alguns exemplos de materiais que não podem ser solicitados pelas escolas:
• Algodão
• Caneta de lousa
• Carimbo
• Copo descartável
• Esponja para prato
• Fitas adesivas e decorativas
• Fitilhos
• Grampos/grampeador
• Giz
• Guardanapos
• Lenços descartáveis
• Isopor
• Fitas dupla face
• Material de limpeza
• Material de escritório
• Medicamentos
• Cola de isopor
• Pasta suspensa
• Papel higiênico
• Bastão de cola quente
• Palito de dente/churrasco
• Papel ofício colorido
• Cordão
• Fantoche
Lei 12.886/2013: Seus Direitos Garantidos
A legislação proíbe que escolas exijam materiais que se destinam à manutenção da instituição, como produtos de limpeza e itens administrativos. A responsabilidade pela compra desses materiais é exclusivamente da escola e não pode ser repassada às famílias.
O Papel do Procon Municipal
O Procon de Piaçabuçu está disponível para orientar os pais e responsáveis que tenham dúvidas ou queiram denunciar práticas abusivas. É importante que as famílias estejam cientes de seus direitos para garantir um ano letivo mais justo e transparente.
Endereço do Procon:
O Procon Municipal funciona na Praça São Francisco de Borja, no prédio da Prefeitura de Piaçabuçu. Qualquer denúncia ou esclarecimento pode ser tratado diretamente no local.
Com esta iniciativa, a Prefeitura reafirma o compromisso de proteger os direitos dos consumidores e assegurar a transparência nas relações entre escolas e famílias.
Como parte da programação oficial dos 143 anos de emancipação política de Piaçabuçu, a Prefeitura Municipal realizou, nesta quarta-feira (29), duas importantes entregas para a população: a inauguração da quadra poliesportiva no povoado Retiro e a nova sede do PROCON Municipal, no centro da cidade.
As solenidades contaram com a presença do prefeito Rymes Lessa, do Deputado Estadual Dudu Ronalsa , do secretário de Finanças, Guido Beltrão, além de vereadores, demais secretários, lideranças comunitárias e moradores das regiões beneficiadas. As obras simbolizam o compromisso da gestão municipal com a ampliação de políticas públicas voltadas à cidadania, ao esporte e à justiça social.
“Estamos comemorando o aniversário da nossa cidade com ações concretas. Entregar esses espaços é garantir mais dignidade, mais oportunidades e mais qualidade de vida para o nosso povo”, destacou o prefeito Rymes.
A quadra poliesportiva do povoado Retiro representa um avanço importante para a juventude local, oferecendo um espaço seguro para práticas esportivas, atividades escolares e eventos comunitários. Já a nova sede do PROCON Municipal reforça o compromisso da administração com os direitos do consumidor, proporcionando um ambiente moderno, acessível e funcional para o atendimento à população.
Para o Dep. Dudu Ronalsa, as entregas refletem o planejamento e a responsabilidade da gestão:
“Cada ação é pensada com foco na melhoria da vida do cidadão. É assim que estamos construindo uma Piaçabuçu mais forte, com infraestrutura, serviços e respeito.”
As inaugurações integram um calendário de atividades comemorativas que reforçam o orgulho da população piaçabuçuense por sua história, sem perder de vista os investimentos no presente e no futuro do município.
Piaçabuçu realiza peixamento com cerca de 70 mil alevinos de espécies nativas no Rio São Francisco
Visita técnica busca garantir segurança jurídica e financeira para o Conjunto Cícero Moranguinho
Prefeitura de Piaçabuçu realiza entrega de fardamentos do Serviço de Convivência
Piaçabuçu se prepara para a maior festa de Bom Jesus dos últimos anos
Piaçabuçu realiza 1º Fórum do Selo UNICEF e reforça compromisso com a infância e adolescência
Iguinho e Lulinha na festa de Bom Jesus dos Navegantes de Piaçabuçu
Retrospectiva 2021!!!! 🤩🎦✨
Prefeitura presta homenagem a todos os Servidores Municipais
Assinatura da ordem de serviço para a construção da Creche do Programa Cria.
Caravana Meu RG na mão
-
Educação2 anos atrásCreche Cria Dalvinha de Castro: Um Sonho que se tornou realidade no Pontal do Peba
-
Educação3 anos atrásPiaçabuçu avança na educação e disponibiliza serviços especializados para alunos com Transtorno do Espectro do Autismo
-
Cultura e Juventude3 anos atrásCarnaval 2023: Praia do Pontal do Peba lota com apresentação das Bandas Valneijós, Nefi Miranda e Estrada 101