Assistência Social e Habitação
E C A completa 31 anos e Piaçabuçu faz parte dessa história
Há 31 anos o Brasil implementava um marco na proteção dos direitos da criança e do adolescente: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tendo como princípio fundamental a proteção integral desse público, o marco legal garante direitos como o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à proteção ao trabalho, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar. E determina que todos devem zelar por esses direitos: família, sociedade e poder público.
Piaçabuçu está fazendo parte dessa história com a formação do Conselho Tutelar na primeira gestão do Prefeito Djalma Beltrão, em 2005.
De lá para cá, o conselho, que atualmente atua com cinco conselheiros, vem atuando de forma magnifica no município, garantindo o direito e dever das crianças e adolescentes que está descrito no ECA.
Assistência Social e Habitação
Confira a lista dos candidatos habilitados para a doação dos 144 lotes — nesta quarta-feira acontece o sorteio
As inscrições para o programa dos 144 lotes foram encerradas com sucesso.
A Prefeitura de Piaçabuçu divulga a relação dos candidatos habilitados para a próxima etapa do processo.
📌 Os candidatos habilitados e presentes na lista oficial deverão comparecer ao sorteio que definirá os 144 contemplados com os lotes do programa habitacional.
📅 27 de maio de 2026
⏰ Às 10h
📅No Ginásio da Brasilia
A ação faz parte das comemorações dos 144 anos de emancipação política de Piaçabuçu, transformando sonhos em novas histórias para dezenas de famílias do município.
Assistência Social e Habitação
Prefeitura de Piaçabuçu realiza entrega de fardamentos do Serviço de Convivência
A Prefeitura de Piaçabuçu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a entrega dos fardamentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A ação antecede o início das atividades, que ainda não começaram, e teve como objetivo a distribuição dos uniformes aos participantes do serviço.
Ao todo, 120 conjuntos de fardamento foram entregues a crianças e adolescentes, garantindo organização, identificação e preparo para o início das atividades socioassistenciais. Os fardamentos destinados aos idosos e às mulheres atendidas pelo SCFV serão entregues em outro momento, conforme o cronograma da Secretaria de Assistência Social.
Durante a entrega, o prefeito Rymes Lessa destacou a importância do cuidado com os participantes e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à assistência social.
“Esse momento representa o cuidado da gestão com as pessoas. A entrega do fardamento faz parte da organização do Serviço de Convivência e do respeito às crianças e adolescentes atendidos. Nosso compromisso é fortalecer políticas públicas que promovam dignidade, inclusão e cidadania”, afirmou a secretária Suzane Araújo.

A ação contou ainda com a presença do vice-prefeito Carlos Ronalsa e do secretário municipal de Finanças, Guido Beltrão, que acompanharam o momento.
A entrega dos fardamentos integra as ações da gestão municipal voltadas ao fortalecimento da rede de proteção social, reforçando o compromisso da Prefeitura de Piaçabuçu com a organização, o planejamento e a valorização dos serviços oferecidos à população.




Assistência Social e Habitação
Piaçabuçu realiza 1º Fórum do Selo UNICEF e reforça compromisso com a infância e adolescência
Piaçabuçu deu, hoje, um importante pontapé inicial rumo à certificação do Selo UNICEF, com a realização do 1º Fórum Municipal, marco fundamental no fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes do município.
O encontro reuniu representantes dos órgãos de proteção à infância e adolescência, gestores públicos, conselhos, equipes técnicas e membros da sociedade civil, todos mobilizados em um mesmo propósito: construir estratégias integradas que ampliem direitos, oportunidades e garantam mais proteção para meninos e meninas piaçabuçuenses.
Mais do que um evento, o fórum consolidou um espaço qualificado de diálogo, escuta e planejamento coletivo. Cada contribuição reforçou a importância da atuação intersetorial — envolvendo assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas — como base para alcançar resultados concretos e sustentáveis.
Com compromisso, parceria e visão de futuro, Piaçabuçu avança de forma responsável no processo de adesão e certificação do Selo UNICEF, reafirmando que investir na infância e na adolescência é investir no desenvolvimento humano e social do município.



A articuladora municipal do Selo UNICEF, Emmily Barbosa, destacou que o objetivo do município vai além da certificação. “Assumimos o compromisso de planejar, executar e monitorar ações que impactem de forma real a vida das nossas crianças e adolescentes, fortalecendo serviços e garantindo direitos em todas as etapas do desenvolvimento”, afirmou.

Seguimos firmes, planejando e avançando, passo a passo, por um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes.
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