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Assistência Social e Habitação

10ª Conferência Municipal de Assistência Social é realizada em Piaçabuçu

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A Prefeitura de Piaçabuçu através da secretaria de Assistência Social e Habitação e o Conselho Municipal de Assistência Social,  promoveu, na manhã desta segunda-feira, 30 de agosto, a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Devido a pandemia, a edição do evento este ano houve uma redução no número de participantes presidenciais, porém, em contrapartida, todo o evento foi transmitido pelo canal do YouTube e Facebook da prefeitura.

Estiveram presentes na solenidade o prefeito Djalma Beltrão, a vice-prefeita Keity Darlian, o presidente da Câmara Legislativa, Edson Gordo, a presidente do CMAS Stephany Kelly Costa, o vice-presidente Jorge Isidro, a congressista Sheyla Barros, o Secretário da Educação Gutto Beltrão, o conselheiro tutelar Douglas Macedo, a presidente do CMDCA Anelly do Carmo, e  os vereadores Loura Amaral, Roberto PM, Marivaldo Melo Jaime Cazuza,  Deda Lobo e  Wisney André.

A conferência abordou o tema, “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Para o prefeito Djalma Beltrão, eventos como esse são de suma importância para discussão de políticas públicas envolventes da Assistência Social, principalmente nesse momento pandêmico em que estamos vivendo.

“Eu não poderia deixar de estar presente em um evento como esse que envolve a Assistência Social, principalmente por esse momento que estamos vivendo enfrentando uma pandemia mundial que levou muitas famílias a situação de extrema pobreza. É através da assistência social que nós conseguimos amenizar o sofrimento da nossa população. Esse momento da Conferência é uma oportunidade de buscarmos e discutirmos maneiras de melhorar o nosso atendimento à população, pontuando estratégias para que venhamos minimizar as dificuldades da nossa população”, disse o prefeito Djalma Beltrão.

A vice-prefeita, Keity Darlian,  parabenizou a toda equipe da secretaria de Assistência Social pela articulação e organização do evento.

“A Secretaria de Assistência Social é um dos órgãos públicos públicos que eu tenho um carinho muito grande,  e em nome da secretária adjunta, Suzane Araújo,  eu quero agradecer e parabenizar a toda equipe pela dedicação e o empenho de todos na organização e realização deste evento que é tão importante para discutirmos e traçarmos estratégias para o melhoramento e crescimento da Assistência Social em nosso município. Quero agradecer também a congressista, Sheyla Barros, por compartilhar conosco o seu conhecimento e enriquecer nosso evento”, finalizou.

Após as palavras e boas vindas do prefeito e da vice a presidente do SUAS, Stephany Costa,  abriu a conferência.

O evento foi realizado seguindo todos os protocolos que regem a prevenção e o combate ao covid-19. Foi um momento para discussão e interação de estratégias que regem a assistência social seguindo cinco eixos. Foram eles:

  • EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
  • EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
  • EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
  • EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
  • EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Que foram discutidos em grupos proposta para que sejam levadas a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social.

Ao final do evento, foram eleitos os delegados que representarão o município na 13ª Conferência Estadual de Assistência Social. São eles: Drº Antonino Leão, Douglas Macedo, Bruno Souza e Rita Paula.

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Assistência Social e Habitação

Prefeitura de Piaçabuçu realiza entrega de fardamentos do Serviço de Convivência

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A Prefeitura de Piaçabuçu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a entrega dos fardamentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A ação antecede o início das atividades, que ainda não começaram, e teve como objetivo a distribuição dos uniformes aos participantes do serviço.

Ao todo, 120 conjuntos de fardamento foram entregues a crianças e adolescentes, garantindo organização, identificação e preparo para o início das atividades socioassistenciais. Os fardamentos destinados aos idosos e às mulheres atendidas pelo SCFV serão entregues em outro momento, conforme o cronograma da Secretaria de Assistência Social.

Durante a entrega, o prefeito Rymes Lessa destacou a importância do cuidado com os participantes e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à assistência social.

“Esse momento representa o cuidado da gestão com as pessoas. A entrega do fardamento faz parte da organização do Serviço de Convivência e do respeito às crianças e adolescentes atendidos. Nosso compromisso é fortalecer políticas públicas que promovam dignidade, inclusão e cidadania”, afirmou a secretária Suzane Araújo.

A ação contou ainda com a presença do vice-prefeito Carlos Ronalsa e do secretário municipal de Finanças, Guido Beltrão, que acompanharam o momento.

A entrega dos fardamentos integra as ações da gestão municipal voltadas ao fortalecimento da rede de proteção social, reforçando o compromisso da Prefeitura de Piaçabuçu com a organização, o planejamento e a valorização dos serviços oferecidos à população.

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Assistência Social e Habitação

Piaçabuçu realiza 1º Fórum do Selo UNICEF e reforça compromisso com a infância e adolescência

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Piaçabuçu deu, hoje, um importante pontapé inicial rumo à certificação do Selo UNICEF, com a realização do 1º Fórum Municipal, marco fundamental no fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes do município.

O encontro reuniu representantes dos órgãos de proteção à infância e adolescência, gestores públicos, conselhos, equipes técnicas e membros da sociedade civil, todos mobilizados em um mesmo propósito: construir estratégias integradas que ampliem direitos, oportunidades e garantam mais proteção para meninos e meninas piaçabuçuenses.

Mais do que um evento, o fórum consolidou um espaço qualificado de diálogo, escuta e planejamento coletivo. Cada contribuição reforçou a importância da atuação intersetorial — envolvendo assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas — como base para alcançar resultados concretos e sustentáveis.

Com compromisso, parceria e visão de futuro, Piaçabuçu avança de forma responsável no processo de adesão e certificação do Selo UNICEF, reafirmando que investir na infância e na adolescência é investir no desenvolvimento humano e social do município.

A articuladora municipal do Selo UNICEF, Emmily Barbosa, destacou que o objetivo do município vai além da certificação. “Assumimos o compromisso de planejar, executar e monitorar ações que impactem de forma real a vida das nossas crianças e adolescentes, fortalecendo serviços e garantindo direitos em todas as etapas do desenvolvimento”, afirmou.

Seguimos firmes, planejando e avançando, passo a passo, por um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes.

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Assistência Social e Habitação

CONVOCAÇÃO PARA UNIDADES RECEBEDORAS – PAA

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O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está com inscrições abertas para unidades recebedoras interessadas em receber alimentos!

OBJETIVO

O PAA tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar e nutricional, adquirindo alimentos de agricultores familiares e destinando-os a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

QUEM PODE PARTICIPAR

São consideradas unidades recebedoras – de acordo com a Resolução nº 02/2023 em seu Artigo 3º):

I- Rede socioassistencial;
II- Equipamentos Públicos e Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional;
III- Entidades de atendimento governamentais e não governamentais que ofertem alimentação a seus beneficiários e possuam acompanhamento de conselhos municipais, estaduais ou nacionais de políticas temáticas.

COMO PARTICIPAR

  1. Verifique se sua unidade atende aos requisitos do PAA
  2. Reúna a documentação necessária
  3. Envie sua proposta de participação para a Secretaria de Assistência Social.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

  • Estatuto ou regimento interno da unidade recebedora
  • Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
  • Declaração de interesse em participar do PAA
  • Registro no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS ou no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA ou no Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMDPI.

MAIS INFORMAÇÕES

Entre em contato com a Secretaria de Assistência Social para obter mais informações sobre o processo de inscrição e os requisitos específicos e acesse a Resolução 02/2023 para maiores esclarecimentos.

INSCRIÇÕES

Do dia 17 ao dia 19/11, das 09h às 12h, na sede da Secretaria de Assistência Social.

Inscreva sua unidade recebedora agora mesmo e contribua para a segurança alimentar e nutricional de sua comunidade!

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