Assistência Social e Habitação
37 Famílias recebem escritura através do Programa Moradia Legal
Em uma cerimônia marcada pela emoção e celebração, 37 moradores do Conjunto José de Castro, em Piaçabuçu, receberam na manhã desta quarta-feira (4) as escrituras de posse de suas residências por meio do Programa Moradia Legal. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Piaçabuçu e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com o objetivo de regularizar a situação fundiária das famílias, garantindo segurança jurídica e dignidade habitacional.

O evento foi realizado no Fórum Municipal de Piaçabuçu e contou com a presença de autoridades locais e estaduais, incluindo o prefeito Djalma Beltrão, o prefeito eleito Rymes Lessa, o vice-presidente do TJAL, desembargador Orlando Rocha Filho, além de secretários municipais e vereadores.
Em seu discurso, o prefeito Djalma Beltrão destacou a importância do momento para as famílias contempladas. “Hoje é um dia histórico para essas 37 famílias que agora podem dizer com orgulho que são proprietárias de suas casas. Este é um trabalho que vai além de documentos; é sobre proporcionar dignidade e segurança para o futuro dessas pessoas”, afirmou.
O desembargador Orlando Rocha Filho também ressaltou o impacto social do Programa Moradia Legal, que já beneficiou milhares de alagoanos. “O TJAL tem se empenhado para levar cidadania e justiça social a quem mais precisa. A entrega dessas escrituras é um marco não apenas para Piaçabuçu, mas para todo o estado de Alagoas”, destacou.
Os moradores, emocionados, compartilharam sua gratidão. Maria Roseane, uma das beneficiadas, afirmou: “Esperei por esse momento por muitos anos. Hoje, tenho a segurança de que a casa onde criei meus filhos é oficialmente nossa. É uma felicidade indescritível.”
O Programa Moradia Legal tem como objetivo regularizar propriedades de famílias de baixa renda em áreas urbanas, promovendo inclusão social e segurança jurídica. A parceria entre o município de Piaçabuçu e o TJAL reafirma o compromisso com políticas públicas que impactam positivamente a vida da população.
Com esta entrega, Piaçabuçu avança na garantia do direito à moradia e fortalece a cidadania de seus habitantes, marcando um importante capítulo na história da cidade.




















Assistência Social e Habitação
Prefeitura de Piaçabuçu realiza entrega de fardamentos do Serviço de Convivência
A Prefeitura de Piaçabuçu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a entrega dos fardamentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A ação antecede o início das atividades, que ainda não começaram, e teve como objetivo a distribuição dos uniformes aos participantes do serviço.
Ao todo, 120 conjuntos de fardamento foram entregues a crianças e adolescentes, garantindo organização, identificação e preparo para o início das atividades socioassistenciais. Os fardamentos destinados aos idosos e às mulheres atendidas pelo SCFV serão entregues em outro momento, conforme o cronograma da Secretaria de Assistência Social.
Durante a entrega, o prefeito Rymes Lessa destacou a importância do cuidado com os participantes e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à assistência social.
“Esse momento representa o cuidado da gestão com as pessoas. A entrega do fardamento faz parte da organização do Serviço de Convivência e do respeito às crianças e adolescentes atendidos. Nosso compromisso é fortalecer políticas públicas que promovam dignidade, inclusão e cidadania”, afirmou a secretária Suzane Araújo.

A ação contou ainda com a presença do vice-prefeito Carlos Ronalsa e do secretário municipal de Finanças, Guido Beltrão, que acompanharam o momento.
A entrega dos fardamentos integra as ações da gestão municipal voltadas ao fortalecimento da rede de proteção social, reforçando o compromisso da Prefeitura de Piaçabuçu com a organização, o planejamento e a valorização dos serviços oferecidos à população.




Assistência Social e Habitação
Piaçabuçu realiza 1º Fórum do Selo UNICEF e reforça compromisso com a infância e adolescência
Piaçabuçu deu, hoje, um importante pontapé inicial rumo à certificação do Selo UNICEF, com a realização do 1º Fórum Municipal, marco fundamental no fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes do município.
O encontro reuniu representantes dos órgãos de proteção à infância e adolescência, gestores públicos, conselhos, equipes técnicas e membros da sociedade civil, todos mobilizados em um mesmo propósito: construir estratégias integradas que ampliem direitos, oportunidades e garantam mais proteção para meninos e meninas piaçabuçuenses.
Mais do que um evento, o fórum consolidou um espaço qualificado de diálogo, escuta e planejamento coletivo. Cada contribuição reforçou a importância da atuação intersetorial — envolvendo assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas — como base para alcançar resultados concretos e sustentáveis.
Com compromisso, parceria e visão de futuro, Piaçabuçu avança de forma responsável no processo de adesão e certificação do Selo UNICEF, reafirmando que investir na infância e na adolescência é investir no desenvolvimento humano e social do município.



A articuladora municipal do Selo UNICEF, Emmily Barbosa, destacou que o objetivo do município vai além da certificação. “Assumimos o compromisso de planejar, executar e monitorar ações que impactem de forma real a vida das nossas crianças e adolescentes, fortalecendo serviços e garantindo direitos em todas as etapas do desenvolvimento”, afirmou.

Seguimos firmes, planejando e avançando, passo a passo, por um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes.
Assistência Social e Habitação
CONVOCAÇÃO PARA UNIDADES RECEBEDORAS – PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está com inscrições abertas para unidades recebedoras interessadas em receber alimentos!
OBJETIVO
O PAA tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar e nutricional, adquirindo alimentos de agricultores familiares e destinando-os a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
QUEM PODE PARTICIPAR
São consideradas unidades recebedoras – de acordo com a Resolução nº 02/2023 em seu Artigo 3º):
I- Rede socioassistencial;
II- Equipamentos Públicos e Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional;
III- Entidades de atendimento governamentais e não governamentais que ofertem alimentação a seus beneficiários e possuam acompanhamento de conselhos municipais, estaduais ou nacionais de políticas temáticas.
COMO PARTICIPAR
- Verifique se sua unidade atende aos requisitos do PAA
- Reúna a documentação necessária
- Envie sua proposta de participação para a Secretaria de Assistência Social.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
- Estatuto ou regimento interno da unidade recebedora
- Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
- Declaração de interesse em participar do PAA
- Registro no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS ou no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA ou no Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMDPI.
MAIS INFORMAÇÕES
Entre em contato com a Secretaria de Assistência Social para obter mais informações sobre o processo de inscrição e os requisitos específicos e acesse a Resolução 02/2023 para maiores esclarecimentos.
INSCRIÇÕES
Do dia 17 ao dia 19/11, das 09h às 12h, na sede da Secretaria de Assistência Social.
Inscreva sua unidade recebedora agora mesmo e contribua para a segurança alimentar e nutricional de sua comunidade!

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