Assistência Social e Habitação
Mutirão Expresso da Cidadania realiza quase 100 atendimentos gratuitos em Piaçabuçu
A população de Piaçabuçu teve acesso facilitado à justiça durante o mutirão Expresso da Cidadania, promovido pela Defensoria Pública de Alagoas em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social. O evento aconteceu na Praça São Francisco de Borja, onde o caminhão da cidadania esteve disponível para atendimentos jurídicos gratuitos, beneficiando quase 100 moradores.

O programa ofereceu uma ampla variedade de serviços essenciais, proporcionando orientação e apoio jurídico à comunidade. Entre os atendimentos mais procurados estiveram:
🔹 Pensão alimentícia
🔹 Investigação de paternidade
🔹 Divórcio e partilha de bens
🔹 Inventário e alvará judicial
🔹 Usucapião
🔹 Curatela e interdição
🔹 Retificação e suprimento de registros civis
🔹 Acompanhamento de ações judiciais, incluindo criminais
🔹 Solicitação de 2ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito)
A iniciativa garantiu o acesso democrático à justiça, promovendo cidadania e fortalecendo direitos fundamentais. O defensor pública responsável destacou a importância de ações como essa para aproximar os serviços jurídicos das pessoas que mais precisam: “O Expresso da Cidadania é uma ponte entre o cidadão e seus direitos, permitindo resolver pendências judiciais sem custos e com mais agilidade.”



A secretária de Assistência Social, Suzane Araújo, também comemorou o sucesso do mutirão e agradeceu a parceria com a Defensoria Pública: “Esse é o resultado de uma união de esforços em prol da nossa população. Agradeço à Defensoria Pública por essa parceria que trouxe tantos benefícios para nossa cidade. E podem esperar por mais! Em breve, novos serviços serão oferecidos para continuar garantindo os direitos do nosso povo.”
O sucesso do mutirão reforça o compromisso da Defensoria Pública e da Prefeitura de Piaçabuçu em oferecer suporte legal às famílias em situação de vulnerabilidade. Para quem não pôde comparecer, novos atendimentos estão previstos em futuras edições do programa.
Justiça ao seu alcance! Piaçabuçu avança na promoção de direitos para todos.
Assistência Social e Habitação
Prefeitura de Piaçabuçu realiza entrega de fardamentos do Serviço de Convivência
A Prefeitura de Piaçabuçu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a entrega dos fardamentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A ação antecede o início das atividades, que ainda não começaram, e teve como objetivo a distribuição dos uniformes aos participantes do serviço.
Ao todo, 120 conjuntos de fardamento foram entregues a crianças e adolescentes, garantindo organização, identificação e preparo para o início das atividades socioassistenciais. Os fardamentos destinados aos idosos e às mulheres atendidas pelo SCFV serão entregues em outro momento, conforme o cronograma da Secretaria de Assistência Social.
Durante a entrega, o prefeito Rymes Lessa destacou a importância do cuidado com os participantes e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à assistência social.
“Esse momento representa o cuidado da gestão com as pessoas. A entrega do fardamento faz parte da organização do Serviço de Convivência e do respeito às crianças e adolescentes atendidos. Nosso compromisso é fortalecer políticas públicas que promovam dignidade, inclusão e cidadania”, afirmou a secretária Suzane Araújo.

A ação contou ainda com a presença do vice-prefeito Carlos Ronalsa e do secretário municipal de Finanças, Guido Beltrão, que acompanharam o momento.
A entrega dos fardamentos integra as ações da gestão municipal voltadas ao fortalecimento da rede de proteção social, reforçando o compromisso da Prefeitura de Piaçabuçu com a organização, o planejamento e a valorização dos serviços oferecidos à população.




Assistência Social e Habitação
Piaçabuçu realiza 1º Fórum do Selo UNICEF e reforça compromisso com a infância e adolescência
Piaçabuçu deu, hoje, um importante pontapé inicial rumo à certificação do Selo UNICEF, com a realização do 1º Fórum Municipal, marco fundamental no fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes do município.
O encontro reuniu representantes dos órgãos de proteção à infância e adolescência, gestores públicos, conselhos, equipes técnicas e membros da sociedade civil, todos mobilizados em um mesmo propósito: construir estratégias integradas que ampliem direitos, oportunidades e garantam mais proteção para meninos e meninas piaçabuçuenses.
Mais do que um evento, o fórum consolidou um espaço qualificado de diálogo, escuta e planejamento coletivo. Cada contribuição reforçou a importância da atuação intersetorial — envolvendo assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas — como base para alcançar resultados concretos e sustentáveis.
Com compromisso, parceria e visão de futuro, Piaçabuçu avança de forma responsável no processo de adesão e certificação do Selo UNICEF, reafirmando que investir na infância e na adolescência é investir no desenvolvimento humano e social do município.



A articuladora municipal do Selo UNICEF, Emmily Barbosa, destacou que o objetivo do município vai além da certificação. “Assumimos o compromisso de planejar, executar e monitorar ações que impactem de forma real a vida das nossas crianças e adolescentes, fortalecendo serviços e garantindo direitos em todas as etapas do desenvolvimento”, afirmou.

Seguimos firmes, planejando e avançando, passo a passo, por um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes.
Assistência Social e Habitação
CONVOCAÇÃO PARA UNIDADES RECEBEDORAS – PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está com inscrições abertas para unidades recebedoras interessadas em receber alimentos!
OBJETIVO
O PAA tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar e nutricional, adquirindo alimentos de agricultores familiares e destinando-os a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
QUEM PODE PARTICIPAR
São consideradas unidades recebedoras – de acordo com a Resolução nº 02/2023 em seu Artigo 3º):
I- Rede socioassistencial;
II- Equipamentos Públicos e Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional;
III- Entidades de atendimento governamentais e não governamentais que ofertem alimentação a seus beneficiários e possuam acompanhamento de conselhos municipais, estaduais ou nacionais de políticas temáticas.
COMO PARTICIPAR
- Verifique se sua unidade atende aos requisitos do PAA
- Reúna a documentação necessária
- Envie sua proposta de participação para a Secretaria de Assistência Social.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
- Estatuto ou regimento interno da unidade recebedora
- Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
- Declaração de interesse em participar do PAA
- Registro no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS ou no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA ou no Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMDPI.
MAIS INFORMAÇÕES
Entre em contato com a Secretaria de Assistência Social para obter mais informações sobre o processo de inscrição e os requisitos específicos e acesse a Resolução 02/2023 para maiores esclarecimentos.
INSCRIÇÕES
Do dia 17 ao dia 19/11, das 09h às 12h, na sede da Secretaria de Assistência Social.
Inscreva sua unidade recebedora agora mesmo e contribua para a segurança alimentar e nutricional de sua comunidade!

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