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Assistência Social e Habitação

Piaçabuçu conta com Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal

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A população de Piaçabuçu agora dispõe de mais facilidade no acesso a serviços da Receita Federal. O município passou a contar com o Ponto de Atendimento Virtual (PAV), iniciativa que descentraliza e amplia o atendimento, permitindo que cidadãos e empresas resolvam suas demandas sem precisar se deslocar para outras cidades.

O atendimento funciona na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Com o PAV, os piaçabuçuenses têm à disposição serviços como inscrição e regularização de CPF, abertura e baixa de CNPJ, consulta de pendências fiscais, emissão de documentos de arrecadação, cópia de declarações, além de protocolos e procurações junto à Receita Federal.

Entre as principais funções oferecidas estão:

  • Cadastro: inscrição, alteração e regularização de CPF e CNPJ; serviços de CAEPF, CAFIR e CNO.
  • Situação Fiscal: consulta de pendências fiscais e cadastrais.
  • Declarações: cópias de declarações, comprovantes de rendimentos, restituições e consulta de malha fiscal.
  • Pagamentos: emissão e retificação de documentos de arrecadação (DARF, GPS, REDARF, RETGPS).
  • Processos e Procurações: cópia de processos, protocolo de documentos e procuração RFB.

Segundo a Receita Federal, alguns serviços possuem limitação para pessoas jurídicas, mas a maior parte das demandas de cidadãos e pequenos empreendedores pode ser resolvida diretamente pelo PAV.

A instalação do ponto em Piaçabuçu representa um avanço importante, já que antes muitos contribuintes precisavam se deslocar para municípios vizinhos em busca de atendimento. Agora, com a estrutura disponível na cidade, o acesso se torna mais prático, rápido e acessível.

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Assistência Social e Habitação

Confira a lista dos candidatos habilitados para a doação dos 144 lotes — nesta quarta-feira acontece o sorteio

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As inscrições para o programa dos 144 lotes foram encerradas com sucesso.

A Prefeitura de Piaçabuçu divulga a relação dos candidatos habilitados para a próxima etapa do processo.

📌 Os candidatos habilitados e presentes na lista oficial deverão comparecer ao sorteio que definirá os 144 contemplados com os lotes do programa habitacional.

📅 27 de maio de 2026
Às 10h
📅No Ginásio da Brasilia

A ação faz parte das comemorações dos 144 anos de emancipação política de Piaçabuçu, transformando sonhos em novas histórias para dezenas de famílias do município.

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Assistência Social e Habitação

Prefeitura de Piaçabuçu realiza entrega de fardamentos do Serviço de Convivência

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A Prefeitura de Piaçabuçu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a entrega dos fardamentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A ação antecede o início das atividades, que ainda não começaram, e teve como objetivo a distribuição dos uniformes aos participantes do serviço.

Ao todo, 120 conjuntos de fardamento foram entregues a crianças e adolescentes, garantindo organização, identificação e preparo para o início das atividades socioassistenciais. Os fardamentos destinados aos idosos e às mulheres atendidas pelo SCFV serão entregues em outro momento, conforme o cronograma da Secretaria de Assistência Social.

Durante a entrega, o prefeito Rymes Lessa destacou a importância do cuidado com os participantes e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à assistência social.

“Esse momento representa o cuidado da gestão com as pessoas. A entrega do fardamento faz parte da organização do Serviço de Convivência e do respeito às crianças e adolescentes atendidos. Nosso compromisso é fortalecer políticas públicas que promovam dignidade, inclusão e cidadania”, afirmou a secretária Suzane Araújo.

A ação contou ainda com a presença do vice-prefeito Carlos Ronalsa e do secretário municipal de Finanças, Guido Beltrão, que acompanharam o momento.

A entrega dos fardamentos integra as ações da gestão municipal voltadas ao fortalecimento da rede de proteção social, reforçando o compromisso da Prefeitura de Piaçabuçu com a organização, o planejamento e a valorização dos serviços oferecidos à população.

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Assistência Social e Habitação

Piaçabuçu realiza 1º Fórum do Selo UNICEF e reforça compromisso com a infância e adolescência

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Piaçabuçu deu, hoje, um importante pontapé inicial rumo à certificação do Selo UNICEF, com a realização do 1º Fórum Municipal, marco fundamental no fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes do município.

O encontro reuniu representantes dos órgãos de proteção à infância e adolescência, gestores públicos, conselhos, equipes técnicas e membros da sociedade civil, todos mobilizados em um mesmo propósito: construir estratégias integradas que ampliem direitos, oportunidades e garantam mais proteção para meninos e meninas piaçabuçuenses.

Mais do que um evento, o fórum consolidou um espaço qualificado de diálogo, escuta e planejamento coletivo. Cada contribuição reforçou a importância da atuação intersetorial — envolvendo assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas — como base para alcançar resultados concretos e sustentáveis.

Com compromisso, parceria e visão de futuro, Piaçabuçu avança de forma responsável no processo de adesão e certificação do Selo UNICEF, reafirmando que investir na infância e na adolescência é investir no desenvolvimento humano e social do município.

A articuladora municipal do Selo UNICEF, Emmily Barbosa, destacou que o objetivo do município vai além da certificação. “Assumimos o compromisso de planejar, executar e monitorar ações que impactem de forma real a vida das nossas crianças e adolescentes, fortalecendo serviços e garantindo direitos em todas as etapas do desenvolvimento”, afirmou.

Seguimos firmes, planejando e avançando, passo a passo, por um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes.

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