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Assistência Social e Habitação

Autoridades se reúnem para elaborar plano de erradicação do trabalho infantil em Piaçabuçu

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Representantes de importantes entidades e órgãos governamentais se reuniram para discutir e elaborar um plano abrangente para a erradicação do trabalho infantil em Piaçabuçu.

A reunião promovida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Secretaria de Assistência Social, teve como objetivo discutir sobre o Projeto “TRABALHAR NÃO É COISA DE CRIANÇA”, a partir de uma palestra ministrada por Clara Morgana, Assessora Técnica de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Geanne Cristine, Gerente de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência.

O encontro contou com a presença de representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS),  Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Conselho Tutelar, das Secretarias de Saúde, Agricultura, Esportes e Educação, além da vereadora Loura Amaral, reconhecida por seu comprometimento com os direitos das crianças e adolescentes.

“Este momento foi realizado com o objetivo de unir esforços e buscar soluções efetivas para combater essa prática prejudicial às crianças e adolescentes do nosso município. Durante a reunião, foram abordadas diversas questões relacionadas ao trabalho infantil, como suas causas, consequências e desafios enfrentados na sua erradicação”, ressaltou a coordenadora do Creas, Maylane Soares.

Os participantes enfatizaram a importância de uma abordagem interinstitucional e multidisciplinar para combater esse problema social complexo.

Foi ressaltado a necessidade de ações conjuntas que envolvam as áreas da saúde, educação e assistência social, a fim de identificar e atender às demandas específicas de cada caso, e que a erradicação do trabalho infantil deve ser uma prioridade, garantindo que as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade e cresçam em um ambiente seguro e saudável.

Durante as discussões, também foram apresentadas propostas de políticas públicas e ações preventivas para enfrentar o trabalho infantil em Piaçabuçu. Entre elas, destacam-se a intensificação da fiscalização em setores suscetíveis à exploração de mão de obra infantil, a conscientização da população sobre os danos causados pelo trabalho precoce e a implementação de programas de capacitação profissional para adolescentes em idade adequada.

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Assistência Social e Habitação

Prefeitura de Piaçabuçu realiza entrega de fardamentos do Serviço de Convivência

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A Prefeitura de Piaçabuçu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a entrega dos fardamentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A ação antecede o início das atividades, que ainda não começaram, e teve como objetivo a distribuição dos uniformes aos participantes do serviço.

Ao todo, 120 conjuntos de fardamento foram entregues a crianças e adolescentes, garantindo organização, identificação e preparo para o início das atividades socioassistenciais. Os fardamentos destinados aos idosos e às mulheres atendidas pelo SCFV serão entregues em outro momento, conforme o cronograma da Secretaria de Assistência Social.

Durante a entrega, o prefeito Rymes Lessa destacou a importância do cuidado com os participantes e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à assistência social.

“Esse momento representa o cuidado da gestão com as pessoas. A entrega do fardamento faz parte da organização do Serviço de Convivência e do respeito às crianças e adolescentes atendidos. Nosso compromisso é fortalecer políticas públicas que promovam dignidade, inclusão e cidadania”, afirmou a secretária Suzane Araújo.

A ação contou ainda com a presença do vice-prefeito Carlos Ronalsa e do secretário municipal de Finanças, Guido Beltrão, que acompanharam o momento.

A entrega dos fardamentos integra as ações da gestão municipal voltadas ao fortalecimento da rede de proteção social, reforçando o compromisso da Prefeitura de Piaçabuçu com a organização, o planejamento e a valorização dos serviços oferecidos à população.

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Assistência Social e Habitação

Piaçabuçu realiza 1º Fórum do Selo UNICEF e reforça compromisso com a infância e adolescência

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Piaçabuçu deu, hoje, um importante pontapé inicial rumo à certificação do Selo UNICEF, com a realização do 1º Fórum Municipal, marco fundamental no fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes do município.

O encontro reuniu representantes dos órgãos de proteção à infância e adolescência, gestores públicos, conselhos, equipes técnicas e membros da sociedade civil, todos mobilizados em um mesmo propósito: construir estratégias integradas que ampliem direitos, oportunidades e garantam mais proteção para meninos e meninas piaçabuçuenses.

Mais do que um evento, o fórum consolidou um espaço qualificado de diálogo, escuta e planejamento coletivo. Cada contribuição reforçou a importância da atuação intersetorial — envolvendo assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas — como base para alcançar resultados concretos e sustentáveis.

Com compromisso, parceria e visão de futuro, Piaçabuçu avança de forma responsável no processo de adesão e certificação do Selo UNICEF, reafirmando que investir na infância e na adolescência é investir no desenvolvimento humano e social do município.

A articuladora municipal do Selo UNICEF, Emmily Barbosa, destacou que o objetivo do município vai além da certificação. “Assumimos o compromisso de planejar, executar e monitorar ações que impactem de forma real a vida das nossas crianças e adolescentes, fortalecendo serviços e garantindo direitos em todas as etapas do desenvolvimento”, afirmou.

Seguimos firmes, planejando e avançando, passo a passo, por um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes.

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Assistência Social e Habitação

CONVOCAÇÃO PARA UNIDADES RECEBEDORAS – PAA

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O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está com inscrições abertas para unidades recebedoras interessadas em receber alimentos!

OBJETIVO

O PAA tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar e nutricional, adquirindo alimentos de agricultores familiares e destinando-os a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

QUEM PODE PARTICIPAR

São consideradas unidades recebedoras – de acordo com a Resolução nº 02/2023 em seu Artigo 3º):

I- Rede socioassistencial;
II- Equipamentos Públicos e Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional;
III- Entidades de atendimento governamentais e não governamentais que ofertem alimentação a seus beneficiários e possuam acompanhamento de conselhos municipais, estaduais ou nacionais de políticas temáticas.

COMO PARTICIPAR

  1. Verifique se sua unidade atende aos requisitos do PAA
  2. Reúna a documentação necessária
  3. Envie sua proposta de participação para a Secretaria de Assistência Social.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

  • Estatuto ou regimento interno da unidade recebedora
  • Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
  • Declaração de interesse em participar do PAA
  • Registro no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS ou no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA ou no Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMDPI.

MAIS INFORMAÇÕES

Entre em contato com a Secretaria de Assistência Social para obter mais informações sobre o processo de inscrição e os requisitos específicos e acesse a Resolução 02/2023 para maiores esclarecimentos.

INSCRIÇÕES

Do dia 17 ao dia 19/11, das 09h às 12h, na sede da Secretaria de Assistência Social.

Inscreva sua unidade recebedora agora mesmo e contribua para a segurança alimentar e nutricional de sua comunidade!

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