Assistência Social e Habitação
Conselho Tutelar presta conta a sociedade piaçabuçuense
Conselho Tutelar Piaçabuçu e a importância da sua atuação
Antes mesmo do advento da pandemia e da necessidade da aplicação das medidas de distanciamento social, a violência doméstica e o abuso sexual infantil já eram crimes recorrentes no Brasil e no mundo. Compreendemos então, que a “culpa” do aumento dos casos que têm sido notificados durante o período da pandemia não se dá simplesmente pelo isolamento social em si, mas principalmente pela dificuldade de convivência familiar no ambiente do domicílio entre os componentes da família, que já existia e que se acentua diante da atual conjuntura devido a uma maior exposição.
A impulsividade diante das situações de conflito, a necessidade de demonstrar controle, mais o oportunismo pelo isolamento domiciliar dá lugar aos instintos de agressividade e brutalidade, muitas das vezes já intrínsecos no temperamento e personalidade dos agressores e abusadores. Vulneráveis e tendo que atender as restrições de circulação, essas vítimas se veem a mercê do domínio do criminoso, desprotegidas, com pouquíssimas condições de autodefesa, socorro e ajuda para o fim do martírio.
Para crianças e adolescentes vítimas de violência e abuso sexual, esse cenário se torna gradualmente mais grave, visto que muitas das revelações sobre os abusos sofridos acontecem no ambiente escolar, e com a suspensão das aulas presenciais devido a pandemia, perde-se a oportunidade desse espaço de uma escuta diferenciada e de credibilidade pela vítima.
O Conselho Tutelar de Piaçabuçu/al regulamentado por Lei Municipal nº 155, de 30 de setembro de 1997, vem por meio desta matéria, divulgar de forma transparente os casos que foram atendidos de forma presencial e remota.
Tendo um total de 261 atendimentos presencias e 208 atendimentos de forma remota, totalizando assim 479 atendimentos, que chegaram ao conhecimento dos Conselheiros Tutelares de Piaçabuçu, todos devidamente atendidos, com medidas aplicadas e encaminhadas para os órgãos competentes executa-las .
Em um ano atípico como o de 2020 muitas crianças e adolescentes de Piaçabuçu tiveram os seus direitos violados, este conselho tutelar não tem medido esforços para combater as inúmeras violações de direitos, juntamente com toda rede municipal que recepciona os atendimentos com o publico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
TELEFONE PARA INFORMAÇÕES E DENÚNCIAS : 82- 9.9178-8047
Vale lembrar que as denúncias de violações contra crianças e adolescentes podem ser realizadas também através do telefone pelo Disk 100, de todo o território nacional.
Assistência Social e Habitação
37 Famílias recebem escritura através do Programa Moradia Legal
Em uma cerimônia marcada pela emoção e celebração, 37 moradores do Conjunto José de Castro, em Piaçabuçu, receberam na manhã desta quarta-feira (4) as escrituras de posse de suas residências por meio do Programa Moradia Legal. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Piaçabuçu e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com o objetivo de regularizar a situação fundiária das famílias, garantindo segurança jurídica e dignidade habitacional.
O evento foi realizado no Fórum Municipal de Piaçabuçu e contou com a presença de autoridades locais e estaduais, incluindo o prefeito Djalma Beltrão, o prefeito eleito Rymes Lessa, o vice-presidente do TJAL, desembargador Orlando Rocha Filho, além de secretários municipais e vereadores.
Em seu discurso, o prefeito Djalma Beltrão destacou a importância do momento para as famílias contempladas. “Hoje é um dia histórico para essas 37 famílias que agora podem dizer com orgulho que são proprietárias de suas casas. Este é um trabalho que vai além de documentos; é sobre proporcionar dignidade e segurança para o futuro dessas pessoas”, afirmou.
O desembargador Orlando Rocha Filho também ressaltou o impacto social do Programa Moradia Legal, que já beneficiou milhares de alagoanos. “O TJAL tem se empenhado para levar cidadania e justiça social a quem mais precisa. A entrega dessas escrituras é um marco não apenas para Piaçabuçu, mas para todo o estado de Alagoas”, destacou.
Os moradores, emocionados, compartilharam sua gratidão. Maria Roseane, uma das beneficiadas, afirmou: “Esperei por esse momento por muitos anos. Hoje, tenho a segurança de que a casa onde criei meus filhos é oficialmente nossa. É uma felicidade indescritível.”
O Programa Moradia Legal tem como objetivo regularizar propriedades de famílias de baixa renda em áreas urbanas, promovendo inclusão social e segurança jurídica. A parceria entre o município de Piaçabuçu e o TJAL reafirma o compromisso com políticas públicas que impactam positivamente a vida da população.
Com esta entrega, Piaçabuçu avança na garantia do direito à moradia e fortalece a cidadania de seus habitantes, marcando um importante capítulo na história da cidade.
Assistência Social e Habitação
Gestão de Piaçabuçu é premiada pelo cuidado à criança e ao adolescente com Selo UNICEF
Na manhã desta segunda-feira (02), Piaçabuçu celebrou um marco histórico com a conquista do Selo UNICEF, durante cerimônia realizada no Centro de Exposições de Maceió. O reconhecimento reafirma o compromisso da gestão municipal com a promoção dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo avanços significativos em áreas prioritárias.
O evento contou com a presença do prefeito Djalma Beltrão, acompanhado da secretária de Assistência Social e Habitação, Suzane Araújo, do secretário de Educação, Gutto Beltrão, da secretária de Saúde, Jeane Dias, do secretário de Finanças, Guido Beltrão, e da secretária de Cultura, Adriana Breda. Também estiveram presentes a articuladora do Selo UNICEF, Emily Barbosa, e a representante do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), Laura Kayllanne, que simbolizou a força da juventude do município.
Um Feito Histórico
O Selo UNICEF reconhece o cumprimento de indicadores relacionados a saúde, educação, assistência social e participação cidadã. Piaçabuçu avançou de forma significativa nesses eixos, provando que políticas públicas eficazes podem transformar realidades.
Para o prefeito Djalma Beltrão, o prêmio é o resultado de um trabalho conjunto. “Essa conquista é de toda a nossa equipe e da população de Piaçabuçu, que acreditou e participou desse processo. Estamos orgulhosos de sermos um exemplo internacional em cuidado com nossas crianças e jovens,” destacou o gestor.
Dentre as autoridades presentes, destacou-se o prefeito eleito Rymes Lessa, que ressaltou a importância de dar continuidade aos avanços conquistados. “A entrega do Selo UNICEF é o reflexo de um trabalho sério e comprometido com a transformação social. Nosso compromisso é manter e ampliar essas conquistas, promovendo uma gestão ainda mais inclusiva e inovadora para nossas crianças e adolescentes,” declarou Rymes.
Reconhecimento internacional
A cerimônia também contou com Verônica Bezerra, representante do UNICEF para Alagoas, Pernambuco e Paraíba, que elogiou o empenho das cidades participantes. “O Selo UNICEF não é apenas um reconhecimento, mas um compromisso renovado com as futuras gerações. Piaçabuçu é prova viva de que o trabalho conjunto pode mudar vidas,” afirmou Verônica.
Legado para o Futuro
A atuação coordenada pela articuladora Emily Barbosa, com o apoio de uma equipe intersetorial e da sociedade civil, foi essencial para o sucesso. A participação ativa de jovens, como Laura Kayllanne, reforça o compromisso da gestão em ouvir e valorizar a juventude.
Com a entrega do Selo UNICEF, Piaçabuçu se destaca como referência no cuidado com a infância e adolescência, reafirmando o compromisso de continuar avançando para garantir um futuro melhor para todos.
Assistência Social e Habitação
Curso de pães caseiro inicia em Piaçabuçu beneficiando usuários do CRAS
A prefeitura de Piaçabuçu, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), iniciou hoje um curso exclusivo de fabricação de pães caseiros. O curso, que terá uma duração de 20 horas e está previsto para terminar na próxima quarta-feira, 27 de novembro, está sendo realizado na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no bairro Paciência.
Durante o curso, as participantes estão aprendendo na prática como fazer pães de qualidade, incluindo o famoso Panettone, em virtude do período natalino. A iniciativa visa capacitar os usuários do programa, promovendo a autossuficiência alimentar e incentivando o empreendedorismo local.
A secretária de Assistência Social, Suzane Araujo, destacou a importância do curso: “Estamos muito felizes em oferecer mais uma oportunidade para as mulheres de nossa comunidade. Acreditamos que, além de aprenderem a fazer pães deliciosos, elas também estarão capacitadas para gerar uma renda extra e fortalecer a economia local.”
O prefeito Djalma Beltrão também elogiou a iniciativa: “Este curso é um exemplo do compromisso da nossa administração com a capacitação e o desenvolvimento da nossa comunidade. Estamos certos de que as participantes sairão deste curso com novas habilidades e conhecimentos que poderão transformar suas vidas.”
O curso é uma excelente oportunidade para quem deseja aprender técnicas artesanais de panificação e explorar novas possibilidades de negócios na área alimentícia. A prefeitura e o SENAR estão confiantes de que essa iniciativa contribuirá significativamente para a qualidade de vida e a economia local.
Para mais informações sobre cursos futuros, os interessados podem se dirigir à Secretaria de Assistência Social de Piaçabuçu para e realizar as inscrições.
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