Assistência Social e Habitação
Piaçabuçu conta com Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal
A população de Piaçabuçu agora dispõe de mais facilidade no acesso a serviços da Receita Federal. O município passou a contar com o Ponto de Atendimento Virtual (PAV), iniciativa que descentraliza e amplia o atendimento, permitindo que cidadãos e empresas resolvam suas demandas sem precisar se deslocar para outras cidades.
O atendimento funciona na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Com o PAV, os piaçabuçuenses têm à disposição serviços como inscrição e regularização de CPF, abertura e baixa de CNPJ, consulta de pendências fiscais, emissão de documentos de arrecadação, cópia de declarações, além de protocolos e procurações junto à Receita Federal.

Entre as principais funções oferecidas estão:
- Cadastro: inscrição, alteração e regularização de CPF e CNPJ; serviços de CAEPF, CAFIR e CNO.
- Situação Fiscal: consulta de pendências fiscais e cadastrais.
- Declarações: cópias de declarações, comprovantes de rendimentos, restituições e consulta de malha fiscal.
- Pagamentos: emissão e retificação de documentos de arrecadação (DARF, GPS, REDARF, RETGPS).
- Processos e Procurações: cópia de processos, protocolo de documentos e procuração RFB.
Segundo a Receita Federal, alguns serviços possuem limitação para pessoas jurídicas, mas a maior parte das demandas de cidadãos e pequenos empreendedores pode ser resolvida diretamente pelo PAV.


A instalação do ponto em Piaçabuçu representa um avanço importante, já que antes muitos contribuintes precisavam se deslocar para municípios vizinhos em busca de atendimento. Agora, com a estrutura disponível na cidade, o acesso se torna mais prático, rápido e acessível.
Assistência Social e Habitação
Prefeitura de Piaçabuçu realiza entrega de fardamentos do Serviço de Convivência
A Prefeitura de Piaçabuçu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a entrega dos fardamentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A ação antecede o início das atividades, que ainda não começaram, e teve como objetivo a distribuição dos uniformes aos participantes do serviço.
Ao todo, 120 conjuntos de fardamento foram entregues a crianças e adolescentes, garantindo organização, identificação e preparo para o início das atividades socioassistenciais. Os fardamentos destinados aos idosos e às mulheres atendidas pelo SCFV serão entregues em outro momento, conforme o cronograma da Secretaria de Assistência Social.
Durante a entrega, o prefeito Rymes Lessa destacou a importância do cuidado com os participantes e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à assistência social.
“Esse momento representa o cuidado da gestão com as pessoas. A entrega do fardamento faz parte da organização do Serviço de Convivência e do respeito às crianças e adolescentes atendidos. Nosso compromisso é fortalecer políticas públicas que promovam dignidade, inclusão e cidadania”, afirmou a secretária Suzane Araújo.

A ação contou ainda com a presença do vice-prefeito Carlos Ronalsa e do secretário municipal de Finanças, Guido Beltrão, que acompanharam o momento.
A entrega dos fardamentos integra as ações da gestão municipal voltadas ao fortalecimento da rede de proteção social, reforçando o compromisso da Prefeitura de Piaçabuçu com a organização, o planejamento e a valorização dos serviços oferecidos à população.




Assistência Social e Habitação
Piaçabuçu realiza 1º Fórum do Selo UNICEF e reforça compromisso com a infância e adolescência
Piaçabuçu deu, hoje, um importante pontapé inicial rumo à certificação do Selo UNICEF, com a realização do 1º Fórum Municipal, marco fundamental no fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes do município.
O encontro reuniu representantes dos órgãos de proteção à infância e adolescência, gestores públicos, conselhos, equipes técnicas e membros da sociedade civil, todos mobilizados em um mesmo propósito: construir estratégias integradas que ampliem direitos, oportunidades e garantam mais proteção para meninos e meninas piaçabuçuenses.
Mais do que um evento, o fórum consolidou um espaço qualificado de diálogo, escuta e planejamento coletivo. Cada contribuição reforçou a importância da atuação intersetorial — envolvendo assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas — como base para alcançar resultados concretos e sustentáveis.
Com compromisso, parceria e visão de futuro, Piaçabuçu avança de forma responsável no processo de adesão e certificação do Selo UNICEF, reafirmando que investir na infância e na adolescência é investir no desenvolvimento humano e social do município.



A articuladora municipal do Selo UNICEF, Emmily Barbosa, destacou que o objetivo do município vai além da certificação. “Assumimos o compromisso de planejar, executar e monitorar ações que impactem de forma real a vida das nossas crianças e adolescentes, fortalecendo serviços e garantindo direitos em todas as etapas do desenvolvimento”, afirmou.

Seguimos firmes, planejando e avançando, passo a passo, por um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes.
Assistência Social e Habitação
CONVOCAÇÃO PARA UNIDADES RECEBEDORAS – PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está com inscrições abertas para unidades recebedoras interessadas em receber alimentos!
OBJETIVO
O PAA tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar e nutricional, adquirindo alimentos de agricultores familiares e destinando-os a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
QUEM PODE PARTICIPAR
São consideradas unidades recebedoras – de acordo com a Resolução nº 02/2023 em seu Artigo 3º):
I- Rede socioassistencial;
II- Equipamentos Públicos e Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional;
III- Entidades de atendimento governamentais e não governamentais que ofertem alimentação a seus beneficiários e possuam acompanhamento de conselhos municipais, estaduais ou nacionais de políticas temáticas.
COMO PARTICIPAR
- Verifique se sua unidade atende aos requisitos do PAA
- Reúna a documentação necessária
- Envie sua proposta de participação para a Secretaria de Assistência Social.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
- Estatuto ou regimento interno da unidade recebedora
- Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
- Declaração de interesse em participar do PAA
- Registro no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS ou no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA ou no Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMDPI.
MAIS INFORMAÇÕES
Entre em contato com a Secretaria de Assistência Social para obter mais informações sobre o processo de inscrição e os requisitos específicos e acesse a Resolução 02/2023 para maiores esclarecimentos.
INSCRIÇÕES
Do dia 17 ao dia 19/11, das 09h às 12h, na sede da Secretaria de Assistência Social.
Inscreva sua unidade recebedora agora mesmo e contribua para a segurança alimentar e nutricional de sua comunidade!

-
Educação2 anos atrásCreche Cria Dalvinha de Castro: Um Sonho que se tornou realidade no Pontal do Peba
-
Educação3 anos atrásPiaçabuçu avança na educação e disponibiliza serviços especializados para alunos com Transtorno do Espectro do Autismo
-
Cultura e Juventude3 anos atrásCarnaval 2023: Praia do Pontal do Peba lota com apresentação das Bandas Valneijós, Nefi Miranda e Estrada 101
