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Assistência Social e Habitação

Dia do Conselheiro Tutelar é celebrado hoje, 18 de novembro

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Hoje, quinta-feira, 18 de novembro, celebra-se o Dia do Conselheiro Tutelar (CT). A data é uma homenagem a essas pessoas que são escolhidas pela comunidade para defender os direitos da criança e do adolescente nos municípios.

Para celebrar esse momento, o Conselho Tutelar de Piaçabuçu, juntamente com a Prefeitura Municipal, está realizando uma campanha sobre a importância da figura desse agente público na defesa dos direitos de crianças e adolescentes piaçabuçuenses.

Esse órgão, que em sua maioria é visto como opressor, visa zelar, promover, orientar, encaminhar, definir, fiscalizar e tomar as primeiras providências quando crianças e adolescentes estiverem em situação de risco pessoal e social. Cabe a ele garantir o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, estabelecidos na Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Hoje se tornou imprescindível levar para a comunidade o quanto nós contribuímos com a garantia desses direitos, já que na maioria das vezes as pessoas têm o Conselho Tutelar como um órgão opressor e não como um órgão parceiro da comunidade. Temos a importantíssima missão, de com a aplicação de medidas cabíveis, salvarmos tantas vidas, tantas crianças e adolescentes no nosso município”, relata o presidente do CT, Douglas Macedo.

O Conselheiro Tutelar possui prerrogativa de requisitar serviços necessários aos órgãos e instituições públicas e privadas, buscando, de forma ativa, eficaz e com urgência, o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, principalmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. Sua atuação é de extrema importância para concretizar a doutrina da proteção integral, bem como auxiliar na construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Diante de situações suspeitas ou até mesmo a confirmação de violação dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar deve ser acionado. Por exemplo, em casos de violência física, sexual e psicológica ou maus tratos, negligências e infrequência escolar.

Os plantões funcionam 24h, garantindo atendimento todos os dias, inclusive aos feriados. O sigilo é garantido.

Para mais informações ou denúncia ligue: (82) 9 9402-9885

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Assistência Social e Habitação

Confira a lista dos candidatos habilitados para a doação dos 144 lotes — nesta quarta-feira acontece o sorteio

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As inscrições para o programa dos 144 lotes foram encerradas com sucesso.

A Prefeitura de Piaçabuçu divulga a relação dos candidatos habilitados para a próxima etapa do processo.

📌 Os candidatos habilitados e presentes na lista oficial deverão comparecer ao sorteio que definirá os 144 contemplados com os lotes do programa habitacional.

📅 27 de maio de 2026
Às 10h
📅No Ginásio da Brasilia

A ação faz parte das comemorações dos 144 anos de emancipação política de Piaçabuçu, transformando sonhos em novas histórias para dezenas de famílias do município.

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Assistência Social e Habitação

Prefeitura de Piaçabuçu realiza entrega de fardamentos do Serviço de Convivência

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A Prefeitura de Piaçabuçu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a entrega dos fardamentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A ação antecede o início das atividades, que ainda não começaram, e teve como objetivo a distribuição dos uniformes aos participantes do serviço.

Ao todo, 120 conjuntos de fardamento foram entregues a crianças e adolescentes, garantindo organização, identificação e preparo para o início das atividades socioassistenciais. Os fardamentos destinados aos idosos e às mulheres atendidas pelo SCFV serão entregues em outro momento, conforme o cronograma da Secretaria de Assistência Social.

Durante a entrega, o prefeito Rymes Lessa destacou a importância do cuidado com os participantes e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à assistência social.

“Esse momento representa o cuidado da gestão com as pessoas. A entrega do fardamento faz parte da organização do Serviço de Convivência e do respeito às crianças e adolescentes atendidos. Nosso compromisso é fortalecer políticas públicas que promovam dignidade, inclusão e cidadania”, afirmou a secretária Suzane Araújo.

A ação contou ainda com a presença do vice-prefeito Carlos Ronalsa e do secretário municipal de Finanças, Guido Beltrão, que acompanharam o momento.

A entrega dos fardamentos integra as ações da gestão municipal voltadas ao fortalecimento da rede de proteção social, reforçando o compromisso da Prefeitura de Piaçabuçu com a organização, o planejamento e a valorização dos serviços oferecidos à população.

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Assistência Social e Habitação

Piaçabuçu realiza 1º Fórum do Selo UNICEF e reforça compromisso com a infância e adolescência

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Piaçabuçu deu, hoje, um importante pontapé inicial rumo à certificação do Selo UNICEF, com a realização do 1º Fórum Municipal, marco fundamental no fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes do município.

O encontro reuniu representantes dos órgãos de proteção à infância e adolescência, gestores públicos, conselhos, equipes técnicas e membros da sociedade civil, todos mobilizados em um mesmo propósito: construir estratégias integradas que ampliem direitos, oportunidades e garantam mais proteção para meninos e meninas piaçabuçuenses.

Mais do que um evento, o fórum consolidou um espaço qualificado de diálogo, escuta e planejamento coletivo. Cada contribuição reforçou a importância da atuação intersetorial — envolvendo assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas — como base para alcançar resultados concretos e sustentáveis.

Com compromisso, parceria e visão de futuro, Piaçabuçu avança de forma responsável no processo de adesão e certificação do Selo UNICEF, reafirmando que investir na infância e na adolescência é investir no desenvolvimento humano e social do município.

A articuladora municipal do Selo UNICEF, Emmily Barbosa, destacou que o objetivo do município vai além da certificação. “Assumimos o compromisso de planejar, executar e monitorar ações que impactem de forma real a vida das nossas crianças e adolescentes, fortalecendo serviços e garantindo direitos em todas as etapas do desenvolvimento”, afirmou.

Seguimos firmes, planejando e avançando, passo a passo, por um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes.

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